PREFEITURA DE UBATUBA COMEĆA A COBRAR TAXAS PARA ENTRADA DE TURISTAS NA CIDADE
Ubatuba, no litoral norte paulista, comeƧa a cobrar taxa ambiental nesta quarta-feira (8).Ā DiĆ”ria para veĆculo de passeio serĆ” de R$ 13. Leitores eletrĆ“nicos de placas vĆ£o registrar entrada e saĆda da cidade
Ubatuba, no litoral norte paulista, comeƧou a cobrar, a partir da 0h desta quarta-feira (8), uma taxa ambiental de visitantes. Ć uma espĆ©cie de pedĆ”gio para quem ficar mais de quatro horas na cidade, com pagamento diĆ”rio. A promessa Ć© que os recursos arrecadados sejam revertidos para o meio ambiente e coleta de lixo. A cobranƧa comeƧa a menos de duas semanas do Carnaval, quando o municĆpio costuma ficar lotado de turistas. Os preƧos diĆ”rios vĆ£o de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de Ć“nibus. O valor para carro de passeio serĆ” de R$ 13. Neste caso, a conta pelos quatro dias do feriadĆ£o de Carnaval serĆ” de R$ 52. Pelas regras, nĆ£o hĆ” um limite para pagamento da taxa. Ela vale para todos os dias que o turista ficar no municĆpio.
A cobranƧa estava programada para comeƧar a ser cobrada no inĆcio do segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada para ajustes na legislaĆ§Ć£o.
Segundo a Prefeitura, leitores eletrƓnicos de placas foram instalados nas entradas da cidade.
VeĆculos com licenciamentos feitos em Ubatuba e nas outras trĆŖs cidades do litoral norte (Ilhabela, SĆ£o SebastiĆ£o e Caraguatatuba) e em municĆpios vizinhos (Paraty, Cunha, SĆ£o Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) terĆ£o isenĆ§Ć£o automĆ”tica.
Donos de imĆ³veis de veraneio, locatĆ”rios, grandes varejistas e trabalhadores autĆ“nomos precisam cadastrar seus veĆculos. O mesmo ocorre com quem mora em Ubatuba, mas tem carro com placa licenciada em municĆpio que nĆ£o possui a isenĆ§Ć£o automĆ”tica.
O pagamento pode ser feito por leitura de TAG colocada no para-brisa do veĆculo, como as de passagem automĆ”tica em pedĆ”gio, pela internet ou por aplicativo, com uso de crĆ©dito ou emissĆ£o de boleto bancĆ”rio.
Ou ainda presencialmente na sede da Eco Ubatuba, responsĆ”vel pela taxa de preservaĆ§Ć£o, no centro da cidade, e em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira e na rodovia Oswaldo Cruz.
O visitante de Ubatuba, diz a empresa, pode fazer o pagamento em atĆ© trinta dias, a contar da data de saĆda.
ApĆ³s o prazo, quem nĆ£o pagar a taxa deverĆ” ser inscrito na dĆvida ativa do municĆpio, que poderĆ” fazer a cobranƧa, com juros e multa, inclusive judicialmente, protestar em cartĆ³rio e fazer inscriĆ§Ć£o nos Ć³rgĆ£os de proteĆ§Ć£o ao crĆ©dito.
O dinheiro arrecadado, diz a Prefeitura, serĆ” repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que farĆ” a gestĆ£o coletiva com o Conselho do Meio Ambiente.
Depois serĆ£o investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar praias, mata atlĆ¢ntica e a biodiversidade local, alĆ©m de desenvolver medidas para recuperaĆ§Ć£o de rios e orlas, e fazer colocar em prĆ”tica o plano de resĆduos municipal.
AlĆ©m do menor Ćndice de coleta de esgoto no litoral paulista (54%), Ubatuba sofre com problema crĆ“nico de excesso de lixo durante o verĆ£o e feriados prolongados. Para tentar contornĆ”-lo, a Prefeitura passarĆ” a cobrar a taxa diĆ”ria dos turistas.
Segundo o secretĆ”rio de Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, do total gasto com o lixo na cidade, somente R$ 16 milhƵes sĆ£o cobertos por taxa municipal especĆfica. āA diferenƧa, que poderia ir para escolas, vai para o lixo.ā
A meta Ʃ arrecadar cerca de R$ 15 milhƵes anuais com taxas para turistas.
TPA diƔria em Ubatuba
VeĆculo |
PreƧo |
Motocicleta e motoneta |
R$ 3,50 |
VeĆculo de pequeno porte (passeio/automĆ³vel) |
R$ 13,00 |
VeĆculos utilitĆ”rios (caminhonete e furgĆ£o) |
R$ 19,50 |
VeĆculos de excursĆ£o (Vans) |
R$ 39,00 |
Micro-Ɠnibus e caminhƵes |
R$ 59,00 |
Ćnibus |
R$ 92,0 |
Quem Ć© isento
- VeĆculos emplacados em Ubatuba (automaticamente isentos);
- VeĆculos emplacados em Ilhabela, SĆ£o SebastiĆ£o, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, SĆ£o Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra (automaticamente isentos);
- VeĆculos que passem pelo municĆpio em perĆodo inferior a quatro horas;
- AmbulĆ¢ncias, veĆculos oficiais, carros fortes e carros fĆŗnebres cadastrados;
- VeĆculos prestadores de serviƧos ou que realizem abastecimento para o comĆ©rcio local cadastrados;
- VeĆculos de empresas concessionĆ”rias de serviƧos de eletricidade, telefonia fixa e mĆ³vel, saneamento bĆ”sico e transporte pĆŗblico coletivo cadastrados;
- VeĆculos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerƧam profissĆ£o ou prestem serviƧo de maneira nĆ£o eventual em Ubatuba, desde que cadastrados;
- VeĆculos de propriedade daqueles que comprovem residĆŖncia em Ubatuba cadastrados;
- VeĆculos em nome de proprietĆ”rios de imĆ³veis ou de cĆ“njuges, filhos e pais de proprietĆ”rios, sendo permitido o cadastro de, no mĆ”ximo, dois veĆculos para cada imĆ³vel;
- VeĆculos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municĆpios e cargas para abastecimento do comĆ©rcio e prestadores de serviƧos do municĆpio, previamente cadastrados mediante apresentaĆ§Ć£o do contrato de prestaĆ§Ć£o de serviƧos e/ou nota fiscal de venda.
Para fazer o cadastro e o pagamento (para quem nĆ£o usa TAG no para-brisa) Ć© preciso acessar o site www.ecoubatuba.com.br.
E vem mais
Turistas que frequentam a regiĆ£o terĆ£o, literalmente, mais uma cobranƧa pelo caminho, a partir de 1Āŗ de marƧo. Nesta data estĆ” previsto o inĆcio de funcionamento de um novo pedĆ”gio em Paraty, jĆ” no litoral sul do Rio de Janeiro.
A cobranƧa, que nĆ£o serĆ” por quilĆ“metro percorrido, ocorrerĆ” no sistema Free Flow, semelhante ao de Ubatuba. PĆ³rticos para leituras de placas de veĆculos foram instalados na BR 101, em Paraty.
O pagamento tambƩm poderƔ ser feito por TAG instalada no para-brisa ou pelo site da concessionƔria CCR RioSP, que administra o trecho da rodovia, entre outras formas, que incluem WhatsApp, aplicativo e PIX.
Quem usar TAG terĆ” desconto de 5% em relaĆ§Ć£o aos outros mĆ©todos. E tambĆ©m haverĆ” desconto progressivo. VeĆculos leves poderĆ£o ter descontos de atĆ© 70% mensais, dependendo do nĆŗmero de vezes que passarem pelos leitores de cobranƧa.
O preƧo do novo pedĆ”gio ainda nĆ£o foi divulgado, mas, segundo a concessionĆ”ria, desde 30 de janeiro ocorre uma operaĆ§Ć£o assistida para teste dos equipamentos.
Fonte: Folha de SĆ£o Paulo