MACHADO GANHA FERRAMENTA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
* Matéria publicada na edição 301 da Gazeta, no último dia 30 (sexta-feira)
A Delegacia de Polícia Civil de Machado, em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), através da Comissão OAB Mulher, a Prefeitura e o Consep (Conselho de Segurança Pública), lançou, na noite do último dia 27 (terça-feira), na Casa do Advogado, o site “Maria da Penha” (http://mariadapenha.net). A iniciativa é uma ferramenta pioneira desenvolvida pela Corporação para evitar a exposição e promover maior segurança das vítimas de violência doméstica, facilitando os requerimentos de medidas protetivas para que possam ser feitos de maneira online. O objetivo do projeto é agilizar os atendimentos aos casos de urgência que requerem proteção imediata das mulheres.
De acordo com o delegado Juliano do Lago, a nova ferramenta tem como principal alvo as mulheres vítimas de violência doméstica e que precisam pedir ajuda, mas sentem medo de sofrer represálias. “Com este novo meio, que está disponível de forma online através da Delegacia de Polícia Civil de Machado, as vítimas não terão mais a necessidade de se deslocar até a nossa sede para requerer a medida protetiva de urgência. Agora tudo pode ser feito por meio de nosso site. Com isso, logo que chegar o pedido através do preenchimento do formulário virtual de avaliação de risco, nossa equipe se reportará a um juiz sobre a comunicação feita pela mulher requerendo o benefício e se encarregará de cumprir todos os trâmites legais para fazer valer o direito daquela pessoa, seja por meio do afastamento do agressor ou outra medida de segurança”.
Ainda conforme o chefe da Polícia Civil de Machado, o site é pioneiro em todo o país e será de grande valia para diminuir os índices de criminalidade contra as mulheres. “Falo desse projeto com muito carinho, pois Machado é a primeira cidade que conheço em Minas, e até no Brasil, que vai implantar uma medida tão eficaz para combater a violência doméstica. Agradeço demais a recepção da iniciativa pelo município, pois o prefeito Maycon Willian da Silva, foi muito parceiro, assim como o Consep, que sempre apoia a segurança de Machado, na pessoa da presidente Rachel de Paiva. O projeto funciona da seguinte forma: qual é a nossa grande dificuldade hoje em relação às mulheres vítimas de violência? Muitas vezes, elas sofrem com opressão, medo e vergonha de procurar a Delegacia de Polícia para denunciar os agressores. Estes são os grandes entraves. A partir disso, conseguimos elaborar uma ferramenta na qual a pessoa vai acessar um site, seja por meio do telefone celular ou do computador, para poder pedir a medida protetiva. Neste serviço, através de ligações do aplicativo WhatsApp, a vítima poderá falar diretamente com um servidor que ficará à disposição para fazer esse tipo de serviço. Para isso, a pessoa vai preencher um formulário e será ouvida por uma chamada de vídeo. Instantaneamente, isso vai ser enviado à Promotoria Justiça de Machado para que as providências cabíveis sejam tomadas sem que ela precise sair de casa. É tudo em tempo real durante o horário de expediente da Delegacia. Se a delação for feita no período noturno, no outro dia, o responsável pelo recebimento das queixas terá acesso assim que logar o sistema e tomará as medidas necessárias para ajudar a solicitante, além de entrar contato com ela para entender melhor a situação. Às vezes, o agressor nem vai saber quem o denunciou”.
A partir do preenchimento de um formulário no site, a Polícia Civil terá um acervo de informações que, trabalhadas estatisticamente, serão úteis na adoção da melhor linha de investigação a ser seguida no combate à violência contra a mulher. “Esse projeto é maravilhoso. Muita gente fala de proteção das mulheres, mas ninguém faz nada. E a referida medida vem para preencher esta lacuna”, afirma Juliano. “E vou mais além. Se o agressor estiver cometendo o crime e for denunciado instantaneamente, será preso em flagrante. Por isso, a ferramenta que estamos disponibilizando serve também como um meio para se pedir socorro e a Polícia comparecer ao local. Não queremos mais conviver com situações de mulheres trancadas no quarto e não podendo sair de casa porque são vigiadas o tempo todo. Se Deus quiser, esse projeto vai ser fantástico, revolucionário nessa questão de segurança. Acesse o site www.mariadapenha.net e confira! Ele é muito simples e fácil de mexer. Lá vão ter os símbolos do combate à violência, um balão para pedir a medida protetiva, um espaço para preencher o formulário, encaminhar os documentos e solicitar a medida. Além disso, tem um símbolo do WhatsApp, que, ao ser clicado, fará contato imediato com alguém que esteja na Delegacia. É simplesmente espetacular”.
