A Prefeitura de Machado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião com vereadores e representantes de instituições filantrópicas conveniadas ao município com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os repasses financeiros destinados à manutenção e à oferta de gêneros alimentícios às creches e associações que atendem crianças de 0 a 6 anos de idade.
A secretária de Educação, Márcia de Souza, conduziu o encontro, que contou com a presença dos vereadores Adriana Lemos, Ivanize Aguiar, Laudicéia Maciel, Messias Martins e Reinaldo Siqueira, além do secretário de Governo, Pedro Otávio Caproni, e da representante da Ascom (Assessoria de Comunicação), Renata Maximiano. Também participaram servidores da Secretaria de Educação e representantes da Creche Sinai, da Associação Betel e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Durante a reunião, foram apresentados os conceitos de convênio e entidade filantrópica, destacando que essas instituições são organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público nas áreas social, educacional e assistencial, beneficiando crianças em situação de vulnerabilidade. A secretária explicou que os convênios são fundamentais para que as instituições possam receber recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), conforme a Lei Nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, mas que algumas entidades não constavam no Censo Escolar de 2024, inviabilizando o recebimento integral dos valores estimados.
Para garantir a continuidade do atendimento, o município realizou repasses de recursos próprios e provenientes de sua parcela do Fundeb. Até o momento, a Creche Sinai e a Associação Betel receberam (cada uma) R$ 300 mil do Fundeb, R$ 12 mil provenientes de emenda impositiva e R$ 28 mil de recurso próprio, totalizando R$ 340 mil por instituição. A APAE recebeu R$ 300 mil do Fundeb. Além disso, foi enviado à Câmara de Vereadores um projeto de termo aditivo para a liberação de mais R$ 100 mil para cada instituição ainda em 2025.
A secretaria destacou que já foram repassados 100% do valor suplementar referente ao PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) por recurso próprio de alimentação a todas as entidades, incluindo entregas extras de alimentos em datas comemorativas, garantindo que nenhuma unidade fique sem suprimentos.
Ao final, a secretária Márcia solicitou a retificação de uma publicação equivocada nas redes sociais da Associação Betel, que alegava falta de repasse de verbas, reforçando que os recursos foram devidamente encaminhados pelo Município.
“Esta reunião reforça o compromisso da Prefeitura de Machado em apoiar as instituições filantrópicas, garantindo a continuidade do atendimento às crianças e valorizando a transparência na gestão dos recursos públicos. Desde o início do ano, o prefeito Maycon Willian da Silva se comprometeu com o apoio a cada entidade e assim vem cumprindo suas promessas para uma Educação de qualidade e democrática para todos os alunos”, finalizou a secretária.
