OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MACHADO: UMA ENTIDADE PAUTADA PELA TRANSPARÊNCIA E QUE TRABALHA EM PROL DA SOCIEDADE
Um órgão criado para monitorar e acompanhar todos os processos licitatórios e administrativos feitos por instituições como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, a fim de proporcionar mais transparência à população em relação aos gastos do dinheiro público, promovendo a defesa dos direitos dos cidadãos machadenses por meio de ações que analisem, pesquisem e divulguem a atuação da administração municipal, direta e indiretamente, na correta aplicação dos recursos e serviços, cobrando atitudes éticas e que visem o bem-estar social da comunidade. Foi com esse intuito que um grupo de cidadãos preocupados em contribuir com o crescimento da cidade se uniu e fundou o Observatório Social de Machado. Com dois anos de fundação, a entidade já conseguiu desenvolver diversos estudos, comprovando que muita coisa ainda deve ser feita quando o assunto é o desenvolvimento de ações que façam a gestão pública gerar economias e revertê-las em benefícios para a sociedade. E foi para conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Observatório Social de Machado que a reportagem da Gazeta conversou com o atual presidente, Fábio de Lima Caixeta. Após dois anos à frente do órgão, o empresário deixará o cargo em janeiro para que outros colegas da instituição assumam a liderança do grupo e continuem desenvolvendo ações que visem o bem coletivo da sociedade machadense.
Aos 47 anos, casado e pai de dois filhos, Fábio é um agricultor de sucesso. Integrante de um grande grupo empresarial formado ao lado dos dois irmãos, o a atual presidente do Observatório afirma que o sucesso de uma gestão pública está atrelado ao planejamento estatístico e econômico, assim como o agronegócio, ramo em que construiu sua vida e passou a contribuir com a comunidade machadense. “Comecei muito cedo profissionalmente. Perdi meu pai quando tinha apenas 16 anos. Na época, meu irmão estava com 19 anos e a minha irmã caçula com 15. A gente acabou entrando muito cedo no mercado de trabalho pela necessidade e pela falta do pai, e as coisas foram acontecendo devido ao sincronismo entre os irmãos. Naquele momento, começamos a dar foco em nossa família. Cada um começou a ver o que tinha de potencial dentro de si e direcionamos isso dentro dos negócios. Cada um com a área que tinha mais facilidade. Então, criamos uma sinergia e fomos crescendo nesse período. Hoje, estamos no agronegócio, que é uma necessidade constante, pois a população não para de aumentar, e a demanda de alimentos também. Com isso, profissionalizamos os nossos negócios. Saímos daquilo que era roça para virar uma fazenda e, depois, transformamos em um agronegócio. E tudo isso é tocado com gestão profissional hoje em dia. E dessa maneira enxergo a máquina pública. Todo administrador trabalha com pessoas, com a oferta de serviços à comunidade. Então, os agentes políticos devem estar preparados para gerir o dinheiro público com transparência e eficiência. Não adianta ter R$ 100 milhões de orçamento e gastar R$ 110 milhões cometendo erros que podem ser evitados com planejamento adequado. E é por isso que criamos o Observatório, para mostrar aos gestores públicos que podemos ajuda-los a não cometer erros grosseiros e a economizar dinheiro para que mais benfeitorias possam ser desenvolvidas em prol da população. Assim como no agronegócio, ramo em que minha família foi crescendo com o passar dos anos, a gestão pública deve pensar no futuro. É preciso planejar as ações para que os frutos sejam colhidos conforme aquilo que se almejou. Se tenho R$ 100 milhões no orçamento posso transformá-los em R$ 105 milhões apenas cortando gastos ou fazendo adequações em relação aos processos financeiros, como o desenvolvimento de processo licitatório que seja vantajoso para o município e não para os empresários que dele participam”.
Falando sobre a própria trajetória de sucesso, Fábio afirma que isso talvez tenha sido um dos pontos que o gabaritou para ser convidado a integrar o processo de criação do Observatório Social de Machado ao lado de tantas pessoas idôneas. Para ele, o fato do órgão possuir um “time” gabaritado contribuiu bastante para o desenvolvimento das atividades, que superaram as expectativas de todos os membros. “Quando surgiu a possibilidade de fundarmos o Observatório Social de Machado percebi que novas portas estavam se abrindo para formarmos um grupo sério e responsável que visasse somente o bem para a população de Machado, pois, assim como no campo, na sociedade temos que pensar no futuro. E acredito que o fato de ter sido bem sucedido, mostrando competência nos negócios, me gabaritou para integrar o projeto ao lado de pessoas tão bem preparadas e capacitadas. Aqui, temos advogados, contadores, professores universitários, empresários… Cada um contribui de uma forma, e essa soma de forças é a sinergia que consegue resultados. Apesar da restrição de informações, ainda conseguimos mostrar resultados, movimentar a população e trabalhar a ideia de transparência de uma forma mais clara. Desde quando fundamos o Observatório, pensávamos que ele iria progredir mais lento, mais devagar. Porém, quando fomos processados, isso tomou a mídia e explodiu, a população se interessou em saber por que pessoas de bem, que estavam gastando seu tempo e investindo seu dinheiro, estavam sendo processadas. Aí foi a grande tacada. Isto inverteu, e o Observatório começou a crescer muito mais rápido que o previsto. Não conseguimos isso de imediato, mas, sim, quando começamos a monitorar a administração púbica. Então, pedimos para ter acesso a documentações da Prefeitura, requisitando tudo via ofício. E isto não foi voltando pra gente. Logo, o que fizemos: acionamos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria, mas foi sendo dificultado. Mesmo assim, continuamos nosso trabalho, acompanhando o Portal da Transparência e vendo que algumas coisas poderiam ter indícios de irregularidades, já que lá não estava tudo. Queríamos apenas acessar as documentações para analisarmos o que estava acontecendo, mas fomos impedidos. Tivemos que entrar na Justiça para ver isto. Agora, no mês de novembro, acionamos o Ministério Público Federal, porque tinham verbas federais em várias obras e ações. Também fizemos um Termo de Ajuste de Conduta, no qual o Município tem até o dia 31 de janeiro para responder todos os ofícios encaminhados pelo Observatório durante esses dois anos. São mais oitenta solicitações. Ou seja, estamos exercendo nosso papel de órgão controlador e monitor, de uma associação que realmente contribui para a transparência dos atos públicos. Somos reconhecidos como uma instituição séria, que veio para ficar. O Observatório não veio para bater em ninguém e não veio para pegar o lugar de ninguém. Estamos trabalhando de forma séria. Em nenhum momento, mesmo sendo processados, nos abalamos. Se você pegar todo o trabalho de mídia da instituição nos últimos dois anos não vai ver, em nenhum momento, a gente sendo oposição ao governo. As cobranças vão acontecer independente de quem esteja lá. Temos que transparecer para população o que a Prefeitura pensa sobre nós e quais as ações estão sendo tomadas, pois fomos processados três vezes, e ganhamos. Devido a isso que vem a indignação. A população tem que saber qual é o princípio disso e porque estamos sendo processados. Isto também mexe com o pensamento da turma, e é legal. Tem que ter cheiro no ar, não de briga, mas de que estamos tentando contribuir com o gestor. Se o prefeito entender que isto é uma ferramenta de controle e gestão que o ajuda sairá ganhando, e a população também. O Observatório de Maringá, por exemplo, que é o primeiro do Brasil, tem acesso online ao Almoxarifado da Prefeitura. Toda vez que entra uma licitação para comprar alguma coisa, os membros do Observatório checam quanto foi gasto no último ano e fazem uma projeção se estão comprando a quantidade correta ou não. Ao levarmos isso pronto para o Município estaremos trabalhando fortemente para que os novos gestores entendam a ferramenta. Queremos apenas contribuir com o desenvolvimento do município, promovendo economia de recursos que podem ser investidos em outras áreas. Tem gente que fala que as nossas pretensões são políticas, o que é uma grande mentira. Se a gente quisesse entrar nesse meio montaríamos uma chapa e entraríamos nos partidos políticos, com candidatos a prefeito e a vereadores. Não precisaríamos ficar ocupados com outras coisas. Mas, aos poucos, as pessoas começam a entender isso”.
Ainda segundo Fábio, ao longo desses dois anos à frente do Observatório, a equipe obteve resultados extremamente positivos, além de deixarem um legado positivo para a comunidade machadense. “Nos primeiros anos do Observatório Social de Machado, acredito que despertamos a consciência no cidadão, deixando o grande legado de pensar que não vivemos sozinhos. Inclusive, começamos a plantar a semente em outros municípios. Já existe uma rede se formando. Três Pontas já fundou o seu Observatório e Varginha está quase lá. Poço Fundo também está se movimentando para fundar. Estamos mexendo com muitas pessoas bem intencionadas. Então, o legado é despertar o dever que o órgão tem, porque as pessoas olham só os seus direitos, mas se esquecem do dever de acompanhar os gastos públicos, pois a partir do momento em que você sabe quanto custa cada coisa vai cuidar com mais carinho de tudo relacionado ao Poder Público. Também deixamos um legado da educação fiscal nas escolas, promovendo a mudança de pensamento. Estamos vivendo a transformação no Brasil nesse sentido. As pessoas estão mais patriotas. É possível perceber isso. Vejo isso no Brasil. Estive recentemente na Turquia. Lá, no país todo, os imóveis são decorados com a bandeira nacional. Perguntei aos guias turísticos se teria jogo de futebol naquele dia, mas ele respondeu que aquilo era normal. Nos Estados Unidos também é assim. Ou seja, eles gostam do lugar em que moram, sentem orgulho. E é isso que precisamos resgatar nos brasileiros: o orgulho em pertencer a esta nação. Portanto, o que deixo de legado após estar à frente do Observatório Social de Machado é que devemos dar mais valor à nossa cidade, ao nosso estado, ao nosso país. Temos que fiscalizar as coisas para podermos contribuir com nossos gestores. Se nos conscientizarmos mais sobre aquilo que acontece ao nosso redor teremos uma sociedade mais consciente e igualitária. Ao longo desses dois anos, desenvolvemos vários projetos em escolas e junto à sociedade. E assim seguiremos, pois nossa meta é incentivar as pessoas e os próprios governantes a formarem uma sociedade justa e capaz de lutar pelos seus direitos, cumprindo seus deveres.