MUNICÍPIO DE MACHADO LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
Editais da Lei Paulo Gustavo foram publicados nesta quarta-feira (16), pelo Município de Machado. Projeto é voltado a agentes culturais locais
O Município de Machado cumpriu todas as diretrizes do Ministério da Cultura com plano de ação, consultas públicas, eficiência na gestão cultural e teve agilidade na aprovação legislativa e sanção do prefeito Maycon William da Silva nas adequações orçamentárias prevista na lei complementar 195/2022 e suas regulamentações.
Com isso, a Lei Paulo Gustavo injetará quase R$ 400 mil na economia da cultura local por meio de dois editais de chamamento público. O primeiro, ligado ao auxílio a projetos de até R$ 5 mil, envolve todos os segmentos culturais e artísticos. O segundo será destinado a premiações e auxílio cultural a projetos de audiovisual em diversas categorias, como produções de podcast, vídeos-clipes, pockets show, documentários, curtas-metragens, cinemas itinerantes, cinemas de rua, salas de cinema, restaurações de acervos audiovisuais e outras produções do gênero.
As inscrições para projetos e premiações são gratuitas, online e começaram nesta quarta-feira (16). As matrículas podem ser feitas até às 18 horas do dia 29 de setembro (sexta-feira).
Os editais preveem cotas, pontuação de ações afirmativas e acessibilidade nas iniciativas a serem propostas, tal como termo de execução e prestação de contas.
A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Machado produziu um espaço no site do município voltado exclusivamente para a Lei Paulo Gustavo. Para conferir, basta acessar o endereço: www.machado.mg.gov.br/leipaulogustavo.php.
Lives, orientações e esclarecimentos aos agentes culturais sobre os editais e preenchimento do formulário on-line serão realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo.
O responsável pela pasta e coordenador da Comissão da Lei Paulo Gustavo em Machado, João Alexandre Moura, ressaltou a importância da leitura dos editais e o conhecimento da plataforma online para a elaboração dos projetos. “Seguimos as orientações do Ministério da Cultura com toda norma legal e buscamos deixar os editais mais claros, acessíveis e simplificados, visando atender o maior número de fazedores de cultura em Machado”.
Os editais podem ser acessados no link: https://www.machado.mg.gov.br/leipaulogustavo.php.
As plataformas online também estão disponíveis nos links abaixo: https://forms.gle/XpNyFw2iPxLGecas6 e https://forms.gle/9EgvmzgYNXm7oHwr6.
