EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC SEGUEM ABERTOS ATÉ O FINAL DE OUTUBRO
Política Cultural Aldir Blanc tem três editais abertos até 25 de outubro em Machado
Com prazo de inscrições até o dia 25 de outubro, a PNAB (Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc) está com três editais abertos. O município de Machado garantiu a captação destes recursos a partir do projeto aprovado junto ao Minc (Ministério da Cultura), através de consulta pública à sociedade civil com aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural e com a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos).
O edital 01/2024, denominado “Cultura por toda parte”, contempla os 20% previstos no Inciso II do Artigo 7º da Lei 14.399/2022, destinado às regiões periféricas (bairros) urbanas ou rurais, bem como às áreas de povos e comunidades tradicionais. Ele tem como objetivo descentralizar as ações culturais e promover a desconcentração territorial. O edital selecionará dez projetos no valor de R$ 6 mil (cada).
O edital 02/2024 é voltado para agentes culturais ligados às companhias de folias de reis, reisados, grupo de pastorinhas, pastoris ou quaisquer costumes tradicionais essencialmente brasileiros durante a temporada natalina, entre os meses de dezembro e janeiro. O edital também selecionará dez projetos no valor de R$ 6 mil (cada).
O edital 03/2024, voltado a projetos culturais, contemplará vinte planos de ação cultural de diversos segmentos com o propósito de democratizar, desconcentrar, apoiar, incentivar e fomentar as atividades, ações culturais e artísticas, selecionando projetos de até R$ 10 mil (cada).
A Secretaria de Cultura e Turismo de Turismo de Machado orienta que os interessados façam a leitura de todos os editais no site www.machado.mg.gov.br/pnab. As inscrições são online e gratuitas, e seguirão todo ordenamento dos editais e das leis federais 14.399/2022, 14.903/2024, do Decreto Federal 11.453/2023, das leis municipais 4.205/2024, 3.241/2021, do Decreto Municipal nº. 8.923/2024 e parecer jurídico nº. 503/2024.
Dúvidas, esclarecimentos e orientações podem ser tirados através do canal de atendimento, via Whatsapp, pelo número (35) 3295-6757. Sessões públicas online e presenciais de orientação e formação ocorrerão durante o mês de outubro.
