A Prefeitura de Machado deu início a um dos mais importantes programas de regularização de imóveis da história do município. O Distrito de Douradinho será o primeiro núcleo urbano contemplado pela Reurb (Regularização Fundiária Urbana), beneficiando, nesta etapa inicial, 217 imóveis com mais segurança jurídica, valorização patrimonial e garantia do direito à propriedade.
O início dos trabalhos foi marcado por uma reunião técnica realizada no último dia 30 (quinta-feira), que contou com a presença de representantes da Administração Municipal, da empresa responsável pela execução do projeto e de diversos setores envolvidos no processo.
A iniciativa representa um avanço significativo na política habitacional do município e integra o planejamento da gestão para promover uma cidade mais organizada, segura e preparada para o futuro.
Participaram do encontro a empresa VersaUrb, representada pelo arquiteto e urbanista Bruno Alcântara, o vice-prefeito Joel Mendes, os secretários Ronielli Campos (Habitação e Regularização Fundiária) e Eduardo Gonçalves (Planejamento e Gestão), o procurador-geral do Município, Elizandro Alkmin, os diretores de Meio Ambiente, Fernando Milan e Ana Carolina Perez, a diretora de Habitação, Laiz Camargo, a diretora do Cadastro Imobiliário, Andréa Diniz, os engenheiros Luiz Flávio Ferreira e Rafael Assis, o diretor da Defesa Civil, Gilberto Reis, além do representante do SAAE, Adriano Viana.
Segundo o vice-prefeito Joel, a Regularização Fundiária Urbana é um compromisso da gestão com as famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. “Mais do que um documento, a escritura representa tranquilidade, valorização do patrimônio e a certeza de que o bem passa a ser, de fato e de direito, da família”.
A Regularização Fundiária Urbana é um instrumento previsto na legislação federal que possibilita a legalização de imóveis localizados em núcleos urbanos informais.
“Com a emissão da escritura definitiva, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, além de maior facilidade para acesso a financiamentos, transferência da propriedade e valorização do patrimônio”, completou o secretário Ronielli.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o trabalho será desenvolvido de forma planejada e em etapas, começando pelo Distrito de Douradinho e avançando gradativamente para outras regiões do município.
“A iniciativa é resultado da união entre a Administração Municipal, Cartório de Registro de Imóveis, empresa especializada, equipes técnicas e a comunidade, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Maycon Willian da Silva com uma cidade mais organizada, planejada e preparada para o futuro”, finalizou Ronielli.
