CREA-MG REFORÇA FISCALIZAÇÃO EM MACHADO

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências está sendo realizada em Machado desde o último dia 14 (segunda-feira). entre os dias 14 e 18 de março de 2022. A blitz, que se encerra no dia 18 (sexta-feira), é organizada pelo CREA-MG e desencadeada por uma equipe composta por quatro fiscais, que estão percorrendo cerca de cem obras e empreendimentos. O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, coibindo o exercício ilegal das profissões.

O inspetor-chefe do CREA-MG em Machado, p engenheiro civil Joaquim Paulino da Costa Neto, explica que a ação é necessária para impedir a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências. “Além de obras, também vamos fiscalizar os viveiros de mudas de café, uma vez que o plantio do grão é a principal atividade econômica da região”.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências.

O gerente da Divisão de Fiscalização, o engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Já a empresa deve ser registrada no CREA-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”.

Balanço

Em 2021, em Machado, o CREA-MG realizou 240 ações de fiscalização, com a expedição de 134 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico.

“Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas que não detêm conhecimento técnico em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do CREA-MG, o engenheiro civil Lúcio Fernando Borges.