CIDADÃOS CRIAM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A SOLTURA DE FOGOS EM MACHADO
No decorrer desta semana, um vídeo contendo depoimentos dos vereadores Clayton Nery e Erivelto Ângelo, de diversos defensores de animais, de profissionais da Saúde e de genitores de crianças e adolescentes portadores do espectro autista foi lançado nas redes sociais com o intuito de conscientizar a população sobre os malefícios que a soltura de fogos de artifícios com barulho podem causar em diversas camadas da sociedade. No material, que contém imagens fortes, é possível acompanhar casos de crianças desorientadas e de animais de estimação que vieram a óbito devido à cultura dos foguetes em datas festivas.
Na publicação, os depoentes defendem a necessidade de se cumprir a Lei Municipal número 3438, de 23 de fevereiro de 2022, que proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Machado.
A referida medida, que não foi sancionada e nem vetada pelo prefeito Maycon Willian da Silva à época, sob a justificativa de que era uma lei impopular, acabou sendo regulamentada tacitamente (dispositivo legal possibilitado ao Legislativo em casos de ausência de manifestação do Executivo perante a situação) e entrou em vigor 15 dias após a sua aprovação no Plenário da Câmara.
18 meses mais tarde, a referida lei ganhou ainda mais força, quando, no dia 27 de setembro de 2023, o prefeito Maycon Willian emitiu um decreto regulamentando a medida e pedindo para que a mesma fosse cumprida para evitar problemas a idosos, crianças, autistas e animais, sob risco de multas e outras punições serem aplicadas a pessoas que desobedecerem a regra.
Porém, de acordo com diversos depoimentos enviados por moradores da cidade à reportagem da Gazeta, a lei não vem sendo cumprida por muitos cidadãos e tem causado diversos tipos de transtornos.
Devido a todos incidentes provocados, os defensores da lei resolveram produzir o material com o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios que as queimas de fogos podem causar em diversos setores da sociedade, solicitando que a prática seja evitada na cidade, principalmente nesse período de festividades. Confira, abaixo, o vídeo e cópias da Lei 3438 e do decreto emitido pelo prefeito Maycon Willian:
