A Prefeitura de Machado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, está com inscrições abertas para o Edital número 030/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão onerosa de uso dos novos quiosques no Lago Artificial (Prainha) para exploração comercial. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à ocupação planejada dos espaços públicos, ao incentivo ao empreendedorismo e à ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda no município.
O credenciamento contempla sete quiosques com aproximadamente 6,25 metros quadrados cada, localizados na Alameda Donatília Passos Swerts, no bairro Jardim do Lago. Os espaços serão destinados à implantação de atividades comerciais que contribuam para a valorização da Prainha como um ambiente de lazer, convivência e desenvolvimento econômico.
Conforme previsto no edital, os credenciados serão responsáveis pela construção dos quiosques em padrão arquitetônico definido pelo Município, seguindo os projetos e memoriais técnicos disponibilizados pela Administração Municipal.
Além da edificação do quiosque, cada concessionário participará da construção de um banheiro de uso coletivo, conforme especificações constantes no processo.
Após a conclusão das obras, os contemplados receberão o direito de uso do espaço público pelo período de 15 anos para exploração da atividade econômica aprovada.
O edital estabelece que poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, que atendam aos requisitos de habilitação e apresentem proposta indicando a atividade econômica que pretendem desenvolver no local.
A classificação observará critérios como a diversificação das atividades propostas, a valorização da cultura local, a geração de empregos e o tempo de atuação da empresa no segmento, priorizando iniciativas que ampliem as opções de comércio e serviços oferecidos à população.
Entre as obrigações dos futuros concessionários estão a conservação permanente dos quiosques, a manutenção da limpeza das áreas interna e externa, o custeio das despesas de funcionamento, o cumprimento dos horários mínimos de atendimento ao público e a utilização do espaço exclusivamente para a finalidade aprovada pela Administração Municipal.
Essas medidas buscam assegurar um ambiente organizado, seguro e atrativo para moradores e visitantes, contribuindo para a consolidação da Prainha como um dos principais pontos de lazer de Machado.
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial deverão ser protocolados entre os dias 6 de julho de 2026, às 9 horas, e 4 de agosto de 2026, às 17 horas, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Machado.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de agosto de 2026, às 9 horas, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo transparência ao processo de seleção.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (35) 3295-8745 e consultar o edital completo, os projetos, os critérios de classificação e toda a documentação necessária no Portal de Licitações da Prefeitura.
A Prefeitura de Machado reforça que a iniciativa representa mais um investimento na valorização dos espaços públicos e na criação de oportunidades para empresários locais, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e ampliando a oferta de serviços à população.
