SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ADIA O RETORNO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

A Secretaria de Estado de Educação republicou, no último dia 5 (seta-feira), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Resolução SEE nº. 3652, que estabelece o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2018.

De acordo com o documento, o ano letivo terá início no dia 15 de fevereiro, após o Carnaval, com o retorno dos professores às atividades de Planejamento Pedagógico na escola. Já a volta às aulas está marcada para o dia 19 de fevereiro, e o término previsto para o dia 18 de dezembro. O recesso do mês de julho será de 16 a 27. Já a tradicional “Semana do Professor” ou “Semana do Saco Cheio” ocorrerá em outubro, entre os dias 15 e 19.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a reorganização do calendário escolar visa otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de Carnaval. “Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no cumprimento dos duzentos dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”.

Segundo a Resolução, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação da comunidade escolar e aprovado pelo Colegiado. Além disso, deve ser construído coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.

A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de duzentos dias letivos e carga de oitocentas horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e vinte minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.

Ainda de acordo com a Resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências e das mostras de trabalhos da disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”; dos estudantes dos Cesec (Centros Estaduais de Educação Continuada) e dos Conservatórios de Música. A prestação de contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº. 11.988/2009.

As escolas do campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.